sexta-feira, 1 de março de 2013

ROSEANA PEDE EMPRÉSTIMO DE R$ 1,5 BILHÃO PARA O MARANHÃO E CAUSA PROTESTO DE DEPUTADOS.

“O povo do Maranhão padece por conta de uma oligarquia que quer completar bodas de ouro no comando deste Estado que tem os piores indicadores sociais do País em qualquer matéria, ou seja, na educação, na saúde e na segurança pública, que é uma falência”, a frase acima veio do deputado estadual Bira do Pindaré (PT) após três dias de intensa discussão entre os deputados de oposição e do governo, na tribuna da Assembleia Legislativa, quando na ocasião aquela casa aprovou, na sessão de quarta-feira (27), o pedido de empréstimo do Poder Executivo (Governo do Maranhão) junto ao Bank of América, no valor de R$ 1,5 bilhão. O dinheiro a ser captado tem com finalidade saldar dívidas do governo do Estado junto à União. O deputado Bira não esteve sozinho nas críticas, outro que se opôs foi o deputado Marcelo Tavares (PSB): “Este é o quinto pedido de empréstimo que a governadora Roseana Sarney faz. É o quinto porque, em sua última mensagem, eram dois pedidos em um só, o que já é uma ilegalidade. É o quinto pedido de empréstimo.A governadora Roseana impõe aos maranhenses, aqueles que são os mais pobres do Brasil, o dever de pagar mais esta dívida”, enfatizou Marcelo Tavares. Ele frisou que, somando todos estes empréstimos que a governadora Roseana Sarney está contraindo para o Maranhão, a cifra supera R$ 6 bilhões. O deputado salientou que o dinheiro deste quinto empréstimo daria para construir 902 Vias Expressas e daria para pagar o Bolsa Família no Maranhão durante cinco anos. “Essa dinheirama que  Roseana pediu emprestado, daria para pagar cinco anos de Bolsa Família, ou seja, ela além de não pagar o Bolsa Família ela impõe a cada maranhense uma dívida que se fosse dividida daria R$ 912,58 para cada habitante, e dava para fazer 100 mil casas populares”, declarou Marcelo Tavares. Para o deputado Rubens Pereira Júnior (PC do B), falta transparência no projeto encaminhada a Assembleia Legislativa do Estado. Durante a sessão os oposicionistas exigiram clareza e transparência sobre os dados elementares do pedido de novo empréstimo do governo do Estado, no valor de R$ 1,5 bilhão, mas não tiveram êxito. Na avaliação do deputado Rubens Junior, nem  mesmo os deputados da base governista tiveram conhecimento sobre o que foi aprovado pela maioria na Assembleia Legislativa e uma nova dívida, conforme o parlamentar entrou para a história do Maranhão. Rubens afirmou que o projeto de lei encaminhado pelo Executivo autorizando a nova dívida burla a Constituição por não conter informações detalhadas sobre as taxas de juros, instituição financeira credora, prazo de amortização da dívida e moeda. “Não há informações fundamentais no projeto, a maioria dos deputados acaba de aprovar uma dívida que ninguém, nem eles, conhecem”, afirmou o líder da oposição Rubens Pereira Jr. O desencontro na unidade do governo ficou claro quando durante a sessão, deputados da base governista divergiram sobre o valor da taxa de juros não publicado no projeto de lei. O deputado Carlos Alberto Milhomem (PSD), relator da Comissão de Constituição e Justiça, confirmou que a taxa de juros da dívida é de 4%. “A taxa de juros é de 6% e se for mentira é do secretário de Planejamento”, afirmou o líder do governo César Pires, contestando o seu aliado Milhomem. A principal crítica veio do deputado Bira do Pindaré (PT) e foi direcionada aos bilhões adquiridos em outros empréstimos pelo governo do Estado. Ele questionou o paradeiro, a prestação de contas, a taxa de juros que será cobrada sobre este novo montante e a instituição financeira que fará a negociação. “O governo pede um novo empréstimo, mas não presta conta dos recursos que já foram emprestados. Ninguém sabe, gastaram em quê? Investiram em quê? Quais são os serviços públicos que melhoram no Maranhão? Quais são os indicadores? Quais as metas que foram alcançadas com a aplicação desses recursos?”, questionou.  O deputado Marcelo Tavares fez um breve histórico da dívida do estado do período do governo José Reinaldo em 2002 até a gestão do governo de Jackson Lago 2008), para o deputado: “O Maranhão já voltou a dever 40% da receita corrente líquida. O governo Roseana pegou o Estado saneado e vai entregar o Estado quebrado. E mais este empréstimo, este quinto empréstimo, só tem uma beneficiada. É a governadora Roseana Sarney, que passará dois anos sem pagar dívidas e o próximo governador vai pagar muitas dívidas. E não terá aumento para o funcionalismo público, não vai poder aumentar os vencimentos da Polícia Militar, não vai poder aumentar o dinheiro do professor, não vai poder fazer muita coisa o próximo governador, seja ele de que partido for”, disse Marcelo Tavares, ao encerrar seu pronunciamento. A bancada de oposição fez uso de várias medidas para tentar impedir a aprovação do pedido de empréstimo como, por exemplo, a impetração de um mandado de segurança junto ao Tribunal de Justiça do Estado, assinado pelos deputados Rubens Júnior (PC do B), Marcelo Tavares (PSB), Bira do Pindaré (PT) e Othelino Neto (PPS), que, apreciado, foi julgado improcedente; além do pedido de vista do líder da oposição que impediu que a votação acontecesse na terça-feira (26).Com relação ao pedido de mandato de segurança que a oposição levou à Justiça, Bira frisou que, em nenhum momento, o desembargador, no seu despacho, ataca os argumentos que a oposição levanta no que diz respeito ao artigo 134, do Regimento Interno. Em segundo lugar, o desembargador não ataca o argumento que está previsto na Constituição Estadual no Artigo nº 47, que diz que quando há vetos represados na Casa é preciso que se esgote a votação dos vetos. O que também não foi respeitado e não foi acatado na decisão do eminente desembargador. A emenda foi rejeitada tanto na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) quanto no Plenário, sendo aprovado o empréstimo na quarta-feira (27). Os deputados estaduais Rubens Pereira Jr, Marcelo Tavares (PSB), Bira do Pindaré (PT), Cleide Coutinho (PSB), Othelino Neto (PPS), Eliziane Gama (PPS), Gardenia Castelo (PSDB) e Carlinhos Amorim (PDT) foram os únicos que votaram contra a aprovação de mais uma dívida para o estado. Com a aprovação, cresce para R$ 6 bilhões o valor da dívida contraída somente na gestão da governadora Roseana Sarney. Quem defendeu Roseana Sarney foi o vice-líder do governo, deputado Magno Bacelar (PV), segundo ele em relato de reunião da bancada do governo com a governadora, realizada na terça-feira (26), os deputados tiveram oportunidade de ouvir esclarecimentos a respeito de como está a situação financeira do Estado do Maranhão.“Todos os parlamentares ficaram satisfeitos com as explicações de nossa governadora. A governadora garantiu que o Estado está organizado financeiramente e procurando todas as alternativas para viabilizar uma boa gestão, apesar de haver uma dívida, só em precatório, de R$ 400 milhões”. Mas para o deputado Othelino Neto (PPS) a coisa não é bem assim, na sua avaliação: “Ao perceber que seu grupo político não vai mais estar no poder, a partir de 2015, a governadora entrega esse presente de grego para o futuro governador, mas não é só para o futuro governador, é para os maranhenses”, afirmou Othelino Neto. A liderança da oposição na Assembleia Legislativa contou com o apoio de alguns deputados para que seja criada uma CPI da dívida pública capaz de investigar a fundo o destino e informações pertinentes sobre todos os empréstimos estaduais.
PARAIBANOMANEWS: Com vistas ao futuro político, a governadora Roseana Sarney, já começa a fazer as estratégias e conforme a imprensa a família Sarney vem montando a antiga tática, de começar a embolar o cenário político para confundir o eleitor e depois se saírem de bonzinhos. De acordo a mídia, a vítima depois do povo maranhense, no momento é o velho aliado dos Sarneys, o ministro Lobão (Minas e Energia). O político miradorense foi descartado do páreo eleitoral para disputar o governo do estado. Roseana Sarney estrategicamente usou a instalação da primeira Unidade de Segurança Comunitária(USC) na Vila Luísão,nesta semana, para definir Luís Fernando Silva como candidato ao governo em 2014. Entre os rasgados elogios Roseana adjetivou Luís Fernando Silva como "homem brilhante, apto, habilitado, preparado para exercer qualquer cargo na vida pública". Mas como é do feitio de Roseana, “mais vale ter dois nas mãos que um voando” já insinuou que o filho de Lobão o senador Edson Lobão Filho, o "Edinho" Lobão está cotado para o cargo de vice-governador na chapa com Luís Fernando Silva. Roseana defende a tese que a demora na oficialização do nome de Luís Fernando Silva acarretará prejuízos eleitorais em 2014. Ela quer aproveitar a "queda" de Flávio Dino (mimistro do turismo e pretenso candidato ao governo do Maranhão) para fixar a candidatura de LFS. Contra a tática dos Sarneys, estão as promessas das últimas eleições, que vão desde os piores índices sociais e deixam o povo à míngua e os 72 hospitais que nunca terminaram de ser entregues, o gás de Capinzal do Norte, a Refinaria de Bacabeira – na qual foram feitos inúmeros investimentos do dinheiro do contribuinte maranhense- e nada aconteceu. Como a “embolada” é um rítmo musical famoso no nordeste, a política dos Sarneys usa esse estilo musical ou poderíamos dizer político, para fazer todos dançarem e ainda saírem iludidos que a fe$ta foi boa. Esse é o Maranhão das matracas e boi-bumbás que ainda toca tambores da escravidão que continua colonizada em pleno século XXI, no pior Estado do Brasil. É aquele velho ditado: "Em terra de cego, caolho é rei... ou seria "Rainha?" que pode ser traduzido para todos os rincões da terra dos babaçuais, como: "Em terra de analfabetos quem sabe soletrar é rei... ou seria rainha?" Agueenta maranhense.
Texto:Léo Lasan com fontes da Asembléia Legislativa do Maranhão e notícias da internet

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