A Assembleia Legislativa do Maranhão realizou na sexta-feira (26) os trabalhos da terceira edição da Jornada de Integração Legislativa, no auditório do Colégio Valmar, no município de São João Patos. Com o objetivo de integrar e fortalecer o Poder Legislativo, prefeitos, vereadores e ex-prefeitos dos municípios de São João dos Patos, Barão de Grajaú, Benedito Leite, Buriti Bravo, Colinas, Jatobá, Lagoa do Mato, Mirador, Nova Iorque, Paraibano, Passagem Franca, Pastos Bons, São Domingos do Azeitão, São Francisco do Maranhão, Sucupira do Norte e Sucupira do Riachão prestigiaram o evento. No pronunciamento de abertura, o presidente da Assembleia, deputado Arnaldo Melo (PMDB), destacou a importância do Poder Legislativo. “Somos a maior classe política desse País. O único poder que, por força da Constituição, representa o povo. É de nossa competência elaborar, modificar e, até, extinguir as leis”, afirmou. “Neste Encontro somos todos iguais, apartidários e com um único propósito: a melhoria do trabalho do processo legislativo e o fortalecimento do Poder”, completou Melo. O encontro serviu também para uma aproximação dos deputados com suas bases. Estrategicamente a Assembleia Legislativa do Maranhão convocou em cada região os parlamentares mais eleitos. Para a Jornada em São João dos Patos foram convidados os deputados Neto Evangelista (PSDB), Alexandre Almeida (PSD) e Rogério Cafeteira (PMN), políticos bem eleitos no médio sertão maranhense e principalmente nos municípios de Paraibano, São João dos Patos, Passagem Franca e demais municípios. Para Balsas a Assembleia levou os Deputados Rigo Teles (PV) Stênio Rezende (PMDB) e claro Neto e Alexandre.
Como a situação dos ex-presidentes de Câmaras Municipais está um caso de vergonha e justiça, a Assembleia Legislativa do Maranhão maior representante desse clã político teve que arregaçar as mangas e colocar o pronto socorro mais próximo dos seus representados. Essa foi a visível preocupação do presidente da Assembleia Dep. Arnaldo Melo durante toda a Jornada. Por várias vezes Melo repetiu a frase: “Dos dez ex-presidentes de Câmaras Municipais no Maranhão, nove desses estão inelegíveis... Senhores Presidentes isso é mais sério do que vocês possam imaginar”. Parece que o alerta serviu para despertar os vereadores que se desculpavam e jogavam lenha na fogueira de ex-presidentes, ex-prefeitos e dos atuais presidentes de Câmara, sobre as prestações de contas, subsídios, salários, etc. Os vereadores de Colinas eram os mais exaltados. O vereador Walterly Munis (PPS) ocupou a palavra por três vezes e em uma delas para acusar que a gestão pública anterior não havia enviado não enviou até então a prestação de contas públicas nem para o Tribunal de Contas, muito menos para a Câmara Municipal de Colinas;“Assim não temos condições de iniciar nossos trabalhos com a ocultação dos documentos... Sabemos que nenhuma Câmara Municipal pode analisar contas de prefeitos e ex-prefeitos antes do parecer do TCE, mas que ao menos essas contas fossem para apreciação da população... De que forma podemos mover algum processo contra a ex-prefeita para que possamos ter essas informações e possamos começar a trabalhar?” questionou o vereador de Colinas. O palestrante Carlos Lula Filho respondeu que no caso o prefeito ou ex-prefeito... PARA LER A MATÉRIA COMPLETA CLIQUE EM LEIA MAIS
não encaminhar relatório para a Câmara Municipal a mesma deve enviar um ofício para o Tribunal de Contas relatando a situação.A prestação de contas foi o tema mais debatido na Jornada. Houve momento constrangedor quando um vereador de Benedito Leite acusou o prefeito de ter feito projeto de aumento de salário para secretário, prefeito e vereadores, mas que o salário só fora pago
para secretário e prefeito, que o Tribunal de Contas rejeitou as prestações de contas do Poder Executivo, entre outras acusações. No pingue-pongue entre vereador e palestrante, ficou uma polêmica mal explicada até que o vereador nervoso disse; “O presidente da Câmara está aqui, que ele se explique!” O Presidente calmamente explicou que estavam revendo a prestação de contas dentro do prazo e alfinetou que não entendia por que o vereador estava criticando a medida. Outro que se defendeu de acusações foi o vereador de Colinas Carlinho Moreira (PDT) que informou enviou um projeto sobre os subsídios do vereador aumentando o salário do vereador, mas quando percebeu que o aumento estava fora do índice pediu que fosse retirado o projeto, mas a administração anterior não retirou e tornou Projeto de Lei, não obedecendo a vontade do vereador. Carlinhos afirmou que enviou o projeto no final do ano passado e por não ter assessoramento jurídico cometeu essa falha. De tantas críticas, acusações de vários lados, o único vereador positivo foi Dedé Paulista de São João dos Patos que destacou que no seu município nada disso acontece, e elogiou a administração do ex-prefeito Zé Mário (PMDB) e do atual prefeito Dr. Waldênio (PMDB); “Eu sou Dedé Paulista, o segundo vereador mais votado em São João dos Patos e quero dizer que em são João dos Patos, tudo é bom, essas confusões não acontecem por que o ex-prefeito Zé Mário e o Dr. Waldênio nosso prefeito faz uma boa administração” elogiou Dedé. A prefeita de Sucupira do Riachão Gilza Ribeiro (PRB) quis sabersobre ocupações de prédios público federal. A prefeita informou que em Sucupira do Riachão a prefeitura não tem uma sede própria e que está ocupando o prédio destinado ao idoso e que a secretaria de saúde está ocupando um prédio destinado ao deficiente físico. Segundo Gilza esses dois prédios foram construídos pelo Governo Federal. A prefeita desabafou que uma vereadora do município enviou um requerimento para a Câmara para que a prefeitura desocupasse os prédios. A Câmara votou e aprovou o requerimento da vereadora. A preocupação da prefeita era onde a Prefeitura seria instalada e perguntou: 
- “E agora vamos para a rua?” O técnico da Assembleia Legislativa do Maranhão Carlos Lula, perguntou se o requerimento tinha se tornado Lei. A prefeita disse não. Lula então informou que requerimento não é projeto é apenas uma sugestão e que prefeita tem força de permanecer no local. Muitas perguntas foram lançadas para os três técnicos da Assembleia Legislativa que vieram a São João dos Patos na Jornada de Integração. Até mesmo o Deputado Rogério Cafeteira (PMN) teve dúvida e perguntou; “Eu gostaria que o senhor explicasse por que os pareceres dos Gestores Municipais são submetidos às Câmaras Municipais”? O Tribunal de Contas da União –TCU- quando julga convênios federais é terminativo, por que ele não coloca ao Poder Legislativo também Federal e fizesse a conclusão do processo? E se de alguma forma nós legisladores teríamos como alterar isso? Através de qual lei poderíamos mudar e dizer que as contas dos Presidentes de Câmaras a partir de tal data, seriam apreciadas pelas Câmaras Municipais. Carlos Lula informou que o que acontece é que as contas do prefeito voltam para a Câmara por que a Constituição Federal entendeu que quem conhece a realidade, as coisas do prefeito, o que o prefeito executou bem uma obra é o vereador. É Le quem presta contas de sua política, no caso o Presidente da Câmara. O Deputado Arnaldo Melo nesse momento interveio e acrescentou que aí se chega a um gargalo. Melo lembrou que todos os presidentes tem a incumbência de presidir as casas legislativas e fez uma explanação sobre o papel do Tribunal de Contas do Estado e a sua importância e completou o raciocínio; “O que acontece, o TCE emite um parecer favorável ou contrário, devolve para a Câmara e os vereadores tem a prerrogativa de fiscalizar... Mas nós Presidentes de Câmaras quando mandamos a prestação de contas lá eles julgam a terminativa deles...” O Presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão voltou a anunciar; “...Tem casos de municípios no Maranhão que os últimos dez presidentes de Câmaras, nove deles estão inelegíveis...Senhores vereadores qualquer um de vocês hora pode ser presidente de Câmara... Então o presidente de Câmara nesse caso não tem como se defender, os municípios não tem estruturas de assessoria jurídica, não tem contadores, advogados especialistas naquilo, prefeitos e ex-prefeitos que tem uma estrutura melhor e contratam escritórios especializados, mesmo assim ainda tem um percentual elevado de suas contas rejeitas, imagina nós pobres presidentes de legislativo” desabafou Arnaldo Melo e em seguida conclamou; “ É nessa hora que temos que nos uni mais uma vez,e aqui vamos sugerir um Colégio de Presidentes de Câmaras da Região...Por que se eu sou fraquinho, mais eu junto com outro e mais outro nós nos tornamos uma potência.. Somos dezesseis municípios no médio sertão... Puxa!! Dezesseis Presidentes de Câmaras, com o apoio do Núcleo da Assembleia Legislativa que nós criamos, então seremos uma potência”. Afirmou Arnaldo Melo. Além de políticos, o evento teve a presença de autoridades de vários setores como saúde, educação segurança e da imprensa. O blogueiro de Colinas, Samuel do www.samuelbarroso.com/ pediu um espaço para que falasse sobre a sua profissão de contador junto às administrações públicas. Samuel assinalou que queria levar aos Deputados presentes a importância do profissional de contabilidade, que na maioria das vezes não tem o devido valor reconhecido pelos gestores públicos; “O profissional da contabilidade são formados em instituições superiores que prezam o código de ética e esses profissionais tem uma função primordial na administração pública por que também respondem inclusive criminalmente por qualquer aprovação ou reprovação de contas publicas, quando acontece positivamente o contador é esquecido, quando acontece negativamente o culpado é sempre o contador... Para muitos gestores o profissional bom é aquele que tampa buracos... Enquanto a gente não mudar essa visão não vai se mudar o perfil que a administração pública tem do valor do contador” desabafou Samuel Barroso. O contador fez um apelo aos Deputados para que valorizassem cada vez mais e dessem oportunidades aos profissionais da contabilidade; “ É necessário que se façam leis em nível Estadual que cumpra realmente a Lei dos Concursos Públicos que determinam que contadores sejam concursados pelas administrações como prever a Constituição” afirmou Samuel, que emendou seu apelo a duas pergunta; “ Qual a importância dos vereadores na elaboração e na discussão do Plano Plurianual ? e da Participação da Comunidade nas Audiências Públicas que possa fomentar políticas públicas de qualidade para os munícipes?” A palestrante Cynthia Mota, considerou a intervenção de Samuel uma responsabilidade solidária e afirmou que a valorização do profissional da contabilidade está mudando aos poucos e exemplificou que com os cuidados que os gestores públicos estão tendo, a partir do momento de gerir as coisas públicas por sabem que se não cumprirem com os requisitos da Lei de Responsabilidade Fiscal podem ser punidos judicialmente. Para Cynthia o Tribunal de Contas está mais ativo e rejeitando contas e punindo. A técnica da Assembleia projetou que num futuro bem próximo o profissional de contabilidade vai ser bem mais respeitado. Quanto a questão do Plano Plurianual a técnica disse que não só o PPA mais também a Lei Orçamentária Anua –LOA- tem que ter a participação do cidadão e da comunidade, por que ninguém sabe mais das necessidades da região que não seu povo; “Antigamente a Lei de Responsabilidade Fiscal, a PPA, a LOA, se fazia em trancado em uma sala, entre quatro paredes, três ou quatro técnicos, vinham e achavam que tinham o direito de discutir as necessidades do seu município, do seu Estado... Isso mudou. Agora está aberto a todos que quiserem participar, através de audiências públicas, para poder sim fazer uma PPA real que possa ser realmente executada e não só uma peça de ficção” afirmou. Cynthia Mota que defendeu o tema sobre Repasse do Executivo; composição, cálculo e limites constitucionais. Subsídio dos vereadores e da Mesa Diretora e Lei de Responsabilidade Fiscal, foi uma das mais questionada durante a sua exposição. O deputado Arnaldo Melo mais uma vez interveio para lembrar a responsabilidade dos legisladores e as comparou às responsabilidades dos prefeitos. Elogiou a determinação do contador Samuel como um gesto profissional e ético; “Eu considero os contadores como os cardiologistas, são eles que chegam para a gente para não nos deixar morrer” destacou Melo acrescentando: “E tem mais um agravante nisso aí...Quando passa a gestão, o Tribunal ainda está analisando as contas e aí eu não sou mais presidente da Câmara, não me elegir vereador, eu estou sem mandato, quem vai bancar o contador competente, o advogado especialista? É uma situação que temos que nos debruçar... Falamos sobre o Colégio de Presidentes” salientou Arnaldo Melo e fez uma longa justificativa para a criação de uma colégio onde prefeitos, presidentes de câmaras e vereadores quando não estiverem mais no exercício do cargo possam contar com esse órgão para amparo jurídico e completou; “A FAMEM (federação do municípios maranhenses) também tem que abraçar isso, por os prefeitos contribuem durante o mandato, então é justo que amanhã, quando você não for mais prefeito tenha amparo jurídico para lhe proteger, por que não é justo que cinco, dez, vinte anos depois você seja arguido pela justiça e tenha que pagar do bolso por uma questão que muitas vezes surgiu de uma nota rasurada, de erros da contabilidade e aí você precisa ter uma instituição que lhe ampare” Arnaldo sugeriu que seja criado primeiramente uma Associação dos Vereadores do Médio Sertão Maranhense e depois se criar o colégio de presidentes, podendo para isso contar com o apoio da Assembleia Legislativa com sua escola técnica onde criará um núcleo de apoio; “Vocês estão sentindo a disponibilidade dos nossos técnicos e os quarenta e dois deputados estão solidários com esse projeto. Não há um só deputado na Assembleia Legislativa do Maranhão que não esteja aplaudindo essas atitudes da Assembleia” destacou o presidente Arnaldo Melo para em seguida repetir a informação dos ex-presidentes de Câmaras inelegíveis no Estado para frisar; “Isso é fatídico para a nossa classe política, daqui há pouco ninguém mais vai querer ser presidente de Câmara, por que o Tribunal lhe condena logo lá, a Câmara não pode julgar... Nós temos que estar atentos para isso. Estamos preocupados por que estamos no mesmo barco, eu e vocês” concluiu Arnaldo Melo. Houverem prosseguimento da palestra sobre orçamento e Lei de Responsabilidade Fiscal e questionamentos.Nos encerramentos o presidente da Assembleia Legislativa chamou a atenção dos participantes para a questão da violência contra a mulher, criticando a programação da mídia, onde segundo Arnaldo Melo exige uma rotina de veiculação notícias sobre assassinato, assaltos, homicídios e violência contra a mulher. Melo sugeriu para que cada Câmara Municipal do Maranhão crie uma frente parlamentar contra a violência que vitima mulheres; “Se vocês criarem essa frente parlamentar de defesa da mulher estarão ajudando aquelas que são indefesas ou não tem coragem de defender o seu próprio direito a sua integridade física... Nós podemos ser este agente social” afirmou Arnaldo Melo e completou; “Eu ficaria feliz que nós fizéssemos do ano de 2013 o Ano em Defesa da Mulher aqui no Maranhão”. O presidente da Assembleia lembrou das bacias hidrográficas do Estado e declarou que essa é uma riqueza maravilhosa que temos e que precisamos cuidar. Arnaldo convidou Ivan Sarney para que fizesse uma síntese da pauta. Ivan Sarney informou que os anos de 2013 e 2014 são os dois anos dedicados a preservação das Bacias Hidrográficas. Que foi um projeto nascido dentro da assembleia Legislativa e sancionado pela governadora Roseana, tornando-se Lei Estadual; “Significa com isso, um status à discussão desse tema, a mobilização das comunidades visando a preservação dessas bacias dos rios que as compõe” destacou Ivan Sarney; “Todos nós sabemos que a água é um bem de valor econômico definido por lei, todos temos que pagar pelo uso da água. Então temos um papel importante, é nosso trabalho de legisladores mobilizarmos através de audiências públicas,seminários, encontros visando motivar as pessoas para
que elas participem de debates e se dissemine a consciência da preservação das nossas bacias hidrográficas. Ivan Sarney orientou para que sejam criadas em alguns municípios os Comitês de Bacias Hidrográficas para maiores discussões; “O debate desses temas nos credenciam e nos aproximam junto a população, nos irmanam e nos fazem defender ações que são competências nossas enquanto legisladores e representante do povo” disse Ivan Sarney lembrando que a população da região deve cuidar das bacias do Rio Parnaíba e do Rio Itapecuru. Arnaldo Melo anunciou que o dia foi produtivo e convidou a todos para o encerramento da Jornada de Integração Legislativa em São João dos Patos; “SE o elefante soubesse a força que tem, o leão não seria o rei dos animais” brincou Arnaldo em seguida o fez uma síntese d a sua carreira política informando que no princípio se sentia como um palito de fósforo, mas aos poucos foi se unindo aos seus eleitores, e outros colegas políticos até se tornar vários palitos juntos unidos por uma liga de borracha; “Quero exemplificar com isso, que um vereador é apenas um vereador. Mas 2304 vereadores que somos no Maranhão é uma potência.É a maior classe política do Estado. Eu tenho a profunda satisfação de estar aqui com vocês nesse trabalho. Tudo que eu disse aqui será pouco pela gratidão e o respeito que eu tenho pelo Poder Legislativo do meu Estado, pela Assembleia, pó todo os meus colegas, os deputados estaduais que nos acompanham e tenho certeza que o pensamento deles é esse; Um Legislativo forte, só poderá acontecer em nosso Estado, se nós tivermos Câmaras de Vereadores também fortes.” Finalizou Arnaldo Melo. Em seguida convidou todos para posarem para uma foto e para entre os vereadores discutirem ali mesmo a criação de uma Associação dos Vereadores do Médio sertão Maranhense. Foi tentado mais devido a hora e a movimentação, o Deputado Alexandre Almeida sugeriu que fizessem um encontro depois com mais calma e mais informações. Em seguida todos foram convidados para um almoço em um hotel da cidade.
MATÉRIA :LEO LASAN-PARAIBANOMANEWS
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