Assembléia Legislativa do Maranhão Promoverá Jornada de Integração, Nesta Sexta (26), em São João dos Patos

A terceira edição da Jornada de Integração Legislativa, promovida pela Assembleia Legislativa do Maranhão, será aberta nesta sexta-feira (26), no município de São João dos Patos e, no sábado (27), terá prosseguimento na cidade de Balsas. À semelhança dos eventos anteriores, caberá ao presidente da Assembleia Legislativa, deputado Arnaldo Melo (PMDB), proferir o discurso de abertura, às 8h30 desta sexta-feira. O local será o auditório do Colégio Valmar, localizado na Rua Hermes da Fonseca, no bairro Santiago, em São João dos Patos. No sábado (27), a Jornada será instalada no Campus da Unibalsas. O diretor Institucional da Assembleia Legislativa, Ivan Sarney, informou que as edições da Jornada de Integração Legislativa, realizadas até agora em Imperatriz, Açailândia, Caxias e Codó, foram realizadas com absoluto sucesso.

“Esta Jornada está sendo materializada sob a forma de Encontros Regionais e tem obtido um inegável saldo positivo como troca de experiências e conhecimentos entre os deputados estaduais e vereadores, na perspectiva do fortalecimento do Poder Legislativo em nosso Estado”, declarou Ivan Sarney. Com o propósito de fortalecer as Câmaras Municipais, acrescentou Ivan Sarney, a Jornada de Integração Legislativa, a cada edição, está sendo realizada com uma pauta técnica, que conta com a participação de especialistas. Cabe a eles a abordagem de temas como os instrumentos do processo legislativo, a forma como o Poder se organiza nos níveis estadual e municipal e as responsabilidades administrativas e fiscais que legislador e gestor possuem.

Dep. Arnaldo Melo Presidente da AL-MA.

 Tanto em São João dos Patos quanto em Balsas, na palestra inicial, o advogado e consultor Carlos Lula, especialista em Direito Eleitoral, irá discorrer sobre os instrumentos do processo legislativo e a forma para exercê-los. O diretor da Mesa Diretora, Bráulio Martins, fará palestra sobre Regimento Interno da Casa e dos legislativos em geral, bem como das formas como se organiza e funciona a Asssembleia Legislativa.

A última palestra ficará a cargo da diretora de Planejamento, Orçamento e Finanças da Assembleia Legislativa, Cynthia Celina de Carvalho Mota. Ela vai abordar o tema “Repasse do Executivo: composição, cálculo e limites constitucionais. Subsídio dos vereadores e da Mesa Diretora e Lei de Responsabilidade Fiscal. O diretor Institucional da Assembleia Legislativa, Ivan Sarney, informou que a Jornada de Integração Legislativa prosseguirá com o formato de Encontros Regionais, que serão instalados em cidades-pólo previamente estabelecidas. Segundo ele, são estes os municípios que integram o Pólo de São João dos Patos: Barão de Grajaú, Benedito Leite, Buriti Bravo, Colinas, Jatobá, Lagoa do Mato, Mirador, Nova Iorque, Paraibano, Passagem Franca, Pastos Bons, São Domingos do Azeitão, São Francisco do Maranhão, São João dos Patos, Sucupira do Norte e Sucupira do Riachão.

Ivan Sarney

E são estes os municípios que integram o Pólo de Balsas: Alto Parnaíba, Balsas, Carolina, Feira Nova do Maranhão, Formosa da Serra Negra, Fortaleza dos Nogueiras, Loreto, Nova Colinas, Riachão, Sambaíba, São Félix de Balsas, São Pedro dos Crentes, São Raimundo das Mangabeiras e Tasso Fragoso.

PRÓXIMAS EDIÇÕES

Depois dos Encontros Regionais de São João dos Patos e Balsas, a Jornada de Integração Legislativa será levada a Zé Doca (3 de maio), Santa Inês (4 de maio), Barra do Corda (17 de maio), Presidente Dutra (18 de maio), Chapadinha (31 de maio), Itapecuru-Mirim (1º de junho), Pedreiras (14 de junho), Bacabal (15 de junho), Pinheiro (21 de junho), Viana (22 de junho), São Luís (5 de julho) e Barreirinhas (6 de julho).

TEMAS LIVRES  A Jornada Legislativa está abrindo espaço, também, para a discussão de temas correlatos, como Frente Parlamentar contra a violência que vitima mulheres; bacias hidrográficas, Colégio de Presidentes de Câmaras Municipais e outros temas livres, sugeridos pelos próprios vereadores.

A Diretoria de Comunicação da Assembleia Legislativa do Maranhão gostaria de contar com a sua presença na Jornada de Integração Legislativa, promovida por esta Casa, que acontecerá nesta sexta-feira (26), no município de São João dos Patos e, no sábado (27), terá prosseguimento na cidade de Balsas. O evento reunirá deputados e vereadores das duas regionais.

CONVITE
Evento: Jornada de Integração Legislativa
Data: 26 de abril de 2013
Horário: 8h30 às 17h30
Local: Colégio Valmar, localizado na Rua Hermes da Fonseca, no bairro Santiago, em São João dos Patos