“Se o Maranhão tem poucos aterros sanitários à culpa é de alguns gestores que tem uma cultura arcaica e que construíram aterro que não funciona e hoje tem ao lado lixões, em total desrespeito aos moradores” essa crítica foi pronunciada pelo engenheiro ambiental Antonio Lima Campos Júnior analista do IBAMA-MA em palestra proferida em 23 de julho, no auditório da Câmara Municipal de Paraibano, no município, abordando a Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, conhecida como a Lei da Política Nacional de Resíduos Sólidos.
Campos Júnior foi convidado pelo vereador Raimundo Nonato (PSDB) que por meio de requerimento datado de 15 de julho de 2013, solicitou à Presidente da Câmara Municipal vereadora Ana Célia (PR), Sessão Extraordinária, antes do pedido a Câmara entrou em recesso, a presidente da Câmara, concedeu o local, onde foi realizado a palestra nesta terça-feira 23 de julho.
A prefeita de Paraibano Aparecida Furtado (PV) após tomar conhecimento do interesse do vereador e do engenheiro ambiental, disse se sentir feliz ao saber que uma pessoa de Paraibano está preocupada com o município e quer ajudar. A prefeita disponibilizou o comitê de coordenação do Plano Municipal de Resíduos Sólidos do Município de Paraibano (criado pelo Decreto Nº 3001.2305-0014/2013 de 23 de maio e publicado no Diário Oficial em 31 de maio de 2013) para dar todo o apoio ao palestrante Antonio Lima Júnior Campos. A Prefeitura de Paraibano distribuiu convites para comerciantes, industriais, cooperativas e população em geral, porém poucas pessoas compareceram ao local, o que foi reclamado pelos presentes.
A palestra sobre Resíduos Sólidos acontece pela segunda vez (a primeira foi no dia 16 de julho em audiência pública, no mesmo local, onde a engenheira civil especialista em gestão ambiental Claudene Campos, representando o secretário Victor Mendes e a Secretaria Estadual de Meio Ambiente- SEMA). Campos Júnior é especialista em engenharia ambiental e abordou a Lei da Política Nacional de Resíduos Sólidos, suas aplicações, perspectivas e implementação nos níveis federal, estadual e municipal e também a implementação do Plano Municipal de Gerenciamento de Resíduos Sólidos sob a responsabilidade dos municípios. Na sua explanação Campos Júnior disse que
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| Vereador Nato, Júnior Campos, Pref. Aparecida Furtado |
são necessários avanços no processo de se buscar resoluções para o problema dos resíduos sólidos. Utilizando data show, Campos fez uma introdução à problemática dos Resíduos Sólidos, mostrando estatísticas sobre saneamento básico a parti de dados do IBGE de 2008. Informou sobre a NBR 10.004/2004 norma da ABNT que classifica os resíduos sólidos. O engenheiro ambiental fez um alerta sobre os cuidados que os gestores públicos devem ter com a construção do Plano Municipal de Gerenciamento de Resíduos Sólidos – PMGRS. Conforme Campos existem empresas que vendem Projetos de PGRS prontos, genéricos, sem nenhuma realidade com o município ao qual destinaram o projeto, considerou que Sarney Filho enquanto ministro do meio ambiente (1999 a 2002) ao destinar recursos para as prefeituras aplicarem na construção de aterros sanitários criou um problema em muitos municípios que fizeram o aterro, mas não funcionam e que atualmente esses aterros ficam ao lado de lixões em total falta de respeito com os moradores desses municípios: “Se o Maranhão tem poucos aterros sanitários à culpa é de alguns gestores que ainda tem uma cultura arcaica e construíram aterros que não condizem com a realidade de seus municípios, não funciona e hoje fica ao lado de lixões em total desrespeito aos moradores” afirmou Campos Junior.
Outra observação do analista do IBAMA-MA diz respeito ao espaço geográfico de São Luís. Para Campos a capital do Maranhão por ser uma ilha com um milhão de habitantes não tem mais área para construção de um aterro sanitário.Segundo ele, para implantar um aterro são necessário 20 km. Em uma pesquisa foi constatada, que essa distância se limita com o oceano ou com áreas de mangue. Campos observou que São Luis vai ter que se consorciar com alguma cidade no seu entorno a exemplo de Bacabeiras ou Rosário. O analista do IBAMA-MA revelou que em uma audiência que participou na Assembleia Legislativa do Maranhão (não informou a data) presenciou catadores de materiais recicláveis pedindo um galpão para trabalharem com material reciclável e a que isso lhes foi negado: “São Luis não apoia os catadores de materiais recicláveis. Isso é um absurdo para uma classe que é uma das mais importantes do nosso país... Acho o trabalhos dos catadores fantástico”. Campos completou dizendo que em outra reunião dessa vez com especialistas ambientais e da prefeitura da capital, sugeriu uma forma de se acabar com o lixo nas cidades de forma rápida, em um mês: “Comprando o lixo” afirmou na ocasião. Para ele (Campos) a partir do momento em que passem a comprar o lixo vai haver briga de pessoas por latinha, sacolas plásticas, vidros, etc. "Mas para isso deve haver toda uma estrutura organizacional" afirmou. O engenheiro ainda fez explanações sobre as diferenças de aterros, geração
de biogás, incineração, compostagem e reciclagem. Campos Júnior afirmou que não é fácil para um município de pequeno porte construir seu aterro sanitário sem se consorciar com municípios vizinhos e sugeriu:
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| Pres. da Câmara Ana Célia, Prefeita Aparecida Furtado e sec. de saúde Lucimar Fotos:Lasan |
“A construção de um plano deve ser democrática e apolítica, devemos nos despir de qualquer vaidade pelo bem de todos, temos que pensar no município como um todo” explicou, a referência diz respeito aos prefeitos que pretenderem se consorciar para construção de um aterro sanitário, onde geralmente existe interesses eleitoreiros na obra. A prefeita Aparecida Furtado (PV) disse ser uma honra muito grande estarem reunidos e ter um filho de Paraibano (Campos Júnior é natural do município) interessado em ajudar com a construção do PGMRS (Plano Municipal de Gerenciamento de Resíduos Sólidos). A prefeita informou que o PGMRS é um trabalho importante, mas muito complicado para resolver o problema dos resíduos sólidos. Novamente a prefeita desabafou sobre a situação do lixo na cidade de Paraibano. Para ela (prefeita) os moradores devem ter mais zelo pela cidade, devem colocar o lixo no dia em que passa o caminhão da coleta e disse que se sente mal quando anda na avenida principal da cidade (Av.1º de Maio) e ver lixo em frente aos comércios. Aparecida Furtado acrescentou que o trabalho de coleta de lixo passa duas vezes por dia na avenida, uma vez pela manhã e no final da tarde, mas que os comerciantes não estão seguindo esse horário e jogam caixas, embalagens plásticas, restos de frutas e outros tipos de resíduos sólidos poucos minutos após o caminhão ter passado na porta do seu comércio: “Assim fica difícil” desabafou a prefeita que prometeu aumentar a coleta mais vezes: “A mudança é grande, temos que acompanhar esses avanços, precisamos conversar, dialogar para encontrarmos formas de solucionar esse problema e com a colaboração de todos chegarmos a viver em uma cidade melhor” frisou Aparecida Furtado.A representante da Secretaria
maior frequência da coleta do lixo na cidade. Campos informou que em suas visitas à cidade, tem recebido muitas reclamações sobre a demora na coleta do lixo e que isso pode ser um desencadeador do problema, principalmente pelos comerciantes que colocam seu lixo em carroças e descartam nas entradas da cidade e sugeriu maior frequência da coleta como forma de diminuir o descarte irregular. Leo Lasan completou que faltam lixeiras na cidade e sugeriu que a Prefeitura e os comerciantes coloquem esses recipientes até como forma de incentivar a população a não descartar o lixo na rua. A comerciante Míriam Germano revelou que existiam lixeiras em frente aos comércios, mas que por determinação da secretária de obras Sâmia Albuquerque, essas lixeiras foram retiradas, Míriam justificou que a secretária havia informado que as pessoas estavam colocando tanto lixo que transbordava o recipiente e orientou que os comerciantes colocassem o lixo em caixas, sacos, etc. e no dia da coleta colocasse na calçada em frente ao estabelecimento. O turista brasiliense Sévulo José (Peixoto) disse que Paraibano fica no centro de vários municípios e que seria interessante que se fizesse um consórcio para que Paraibano fosse o local do aterro. Campos Júnior informou que deve haver um estudo geográfico para que se veja qual local ou município é mais adequado para a construção de um aterro. Claudene lembrou que
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| Professor Ricardo Campos Foto:Lasan |
Léo Lasan havia sugerido que os comerciantes, moradores, escolas que fica no entorno de uma praça pública, que a adotasse a praça, cuidasse para que não fosse depredada, etc. Lasan pediu a secretaria de saúde e de assistência social que encontrasse formas de inserir pessoas da terceira idade nesse processo de adoção das praças, afinal os idosos além de fazerem atividades físicas, podem também ter o prazer de participar, plantando flores, etc. sempre com atividade adequada à idade, que isso ocupa o tempo ocioso dos mesmos que se sentirão mais inseridos na sociedade.Claudene Campos leu a agenda da Prefeitura de Paraibano para ações ambientais. Anunciou que a Secretaria Municipal da Juventude em parceria com a Secretaria da Assistência Social e do Meio Ambiente programaram uma quinta-feira a cada mês para atividades que envolvam os jovens com a educação ambiental. A palestra e debate terminaram por volta da 23 horas e as propostas farão parte da construção do Plano Municipal de Gerenciamento de Resíduos Sólidos de Paraibano.
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