O relatório elaborado pelo Ministério Público do Maranhão sobre as condições de funcionamento das 320 escolas públicas de São Luís foi apresentado na manhã desta quinta-feira,3/03/, no auditório da Procuradoria Geral de Justiça. Realizado em parceria com os Conselhos Tutelares de São Luís e a Universidade Estadual do Maranhão (Uema), o documento é a última etapa da campanha “Escola para todos: compromisso do Ministério Público e da sociedade”.
O trabalho é resultado de levantamento feito pela Promotoria de Justiça Especializada na Defesa da Educação, em parceria com os Conselhos Tutelares de São Luís e a Universidade Estadual do Maranhão (Uema). Contou ainda com o apoio do Instituto Superior de Educação Continuada (Isec), técnicos da Supervisão de Inspeção Escolar da Secretaria Estadual de Educação e da Vigilância Sanitária da Secretaria Municipal de Saúde. De abril a julho de 2010
Em cada escola visitada foi aplicado um questionário junto à direção, contendo itens que procuravam revelar tanto os aspectos estruturais do prédio como as questões pedagógicas e administrativas. Foram observados detalhes como as condições de salas de aula, mobiliário, banheiros, cozinha, biblioteca, quadras esportivas, número de professores, entre outros.
O RELATÓRIO
Dividido em 11 itens, No item que trata do quadro de professores, o documento identificou número significativo de escolas que apresentam déficit. “A consequência imediata é o comprometimento do aprendizado de alguns componentes curriculares”, comenta o relatório. Para equacionar o problema, será feita uma recomendação às Secretarias de Educação do Estado e do Município para que informem à Promotoria de Educação as medidas adotadas para o cumprimento da carga horária exigida nos componentes curriculares. “Frente à comprovada ampliação da oferta de educação, cabe aos gestores a criação dos cargos e a realização de concurso público, por ser medida imprescindível para proteção de toda a coletividade”, sugere o documento.
ESTRUTURA FÍSICA DAS ESCOLAS
Uma das situações mais sérias abordadas no trabalho é a que trata da estrutura física dos prédios escolares. A já conhecida precariedade de boa parte desses espaços é analisada sob o prisma dos direitos humanos, garantidos no Estatuto da Criança e do Adolescente e na Constituição Federal, que prevêem que o ensino público ou privado deve ser ministrado em instituição que assegure os direitos inerentes aos alunos, principalmente, no tocante à integridade física e à dignidade da pessoa humana”. Após expressar em números a realidade encontrada nos prédios escolares, os quais apontam, entre outros aspectos negativos, irregularidades nas instalações elétricas, com fios expostos, baixa luminosidade, ventiladores sem manutenção; banheiros mal conservados; paredes com rachaduras e sem pintura; salas de aula com pouca ou nenhuma ventilação; tetos comprometidos; pátios e corredores servindo de depósito de móveis novos ou inservíveis, o relatório aponta para a urgente necessidade de implantação de medidas por parte da Secretaria de Educação, estadual e municipal, para alterar tais situações, eliminando o risco de acidentes graves.
E recomenda ainda o planejamento de recuperação das escolas e o encaminhamento ao Ministério Público para fiscalização e acompanhamento.
ITENS ABORDADOS
Entre os demais itens abordados no diagnóstico sobre a situação das escolas públicas de São Luís e que interferem no processo de aprendizagem estão o excesso de alunos por sala, a existência e o uso de biblioteca, laboratórios de informática e quadras esportivas, acessibilidade a alunos com deficiência, transporte escolar.
Cada item contém números gerais tanto da rede estadual como da municipal de ensino. Ao final do relatório, em anexos, são colocadas as informações individuais referentes a cada escola. (fonte:http://www.mp.ma.gov.br/)
MARKETING ANTIGO.
A secretária estadual de educação, Olga Simão observou que muitos dos problemas apontados no relatório já estão sendo corrigidos, incluindo a nomeação de professores e a melhoria da infraesturuta das escolas. A secretária também apontou avanços nas ações do governo e informou que o concurso público para professor da rede estadual, realizado em 2009, foi prorrogado até fevereiro de 2012, sendo que todos os aprovados serão nomeados. (fonte:Imirante.com-31/03)
FINALMENTE APARECEU
O deputado Gastão Vieira destacou que as ações que estão sendo realizadas pelo governo são importantes para melhorar a educação no Maranhão, mas existe um dado: 70% da rede pública do Maranhão é municipal e não estadual. “Se o Estado melhora e o Município não melhora, não adianta. O chamamento também é para que os municípios venham para esta luta”, disse.
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