DECRETO Nº 3001.2906-0017/2013
EMENTA: "Decreta LUTO OFICIAL em todo o território Municipal em virtude do falecimento do Vereador JARDEM SOUSA E SILVA ".
A PREFEITA MUNICIPAL DE PARAIBANO, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Art. 77, inciso VI, da Lei Orgânica Municipal.
CONSIDERANDO o falecimento do Sr. JARDEM SOUSA E SILVA, vereador em segundo mandato e ex-presidente da Câmara Municipal de Vereadores, ocorrido em 29 de junho de 2013.
DECRETA
Art. 1º. Fica declarado LUTO OFICIAL, por 03 (três) dias, em todo o território Municipal, em virtude do falecimento do Vereador JARDEM SOUSA FILHO.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Publique-se e Registre-se e Cumpra-se.
Palácio Municipal João Furtado Brito, Gabinete da Prefeita Municipal de Paraibano - Estado do Maranhão, aos 29 de junho de 2013.
Maria Aparecida Queiroz Furtado
Prefeita Municipal
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