sábado, 25 de maio de 2013

PARAIBANO PARTICIPA EM PRESIDENTE DUTRA DA 4ª ETAPA PREPARATÓRIA PARA A CONFERÊNCIA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE

MAIS DE 200 PESSOAS PARTICIPARAM EM PRESIDENTE DUTRA DA QUARTA ETAPA PREPARATÓRIA PARA A 4ª CONFERÊCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE

Foi realizada no município de Presidente Dutra, nesta sexta-feira (24) mais uma etapa preparatória para a 4ª  Conferência Estadual do Meio Ambiente. O evento foi realizado  na Associação Atlética Banco do Brasil (AABB), Rua Adelino Barros, n° 500, Centro. Vários municípios enviaram representantes de organizações não governamentais, movimentos sociais, entidades, empresas e  membros dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário : Paraibano e São João dos Patos enviaram o maior número de representantes. A Superintendente de Educação Ambiental da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais (Sema), Eliane Alhadef , representou o secretário estadual de meio ambiente, Victor Mendes e abriu a Conferência Regional do Meio Ambiente, em Presidente Dutra: "Estamos reunidos aqui para discutir uma grande questão que é o maior desafio hoje dos governos e da sociedade que é  a gestão
adequada e principalmente compartilhada dos resíduos sólidos... A gente tem a necessidade desse grande chamamento como debate em busca de soluções que visem estratégias de ação para que tenhamos um Estado primordialmente com qualidade de vida " disse Eliane em seu discurso de abertura. Fez ainda uma explanação das ações das Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Naturais da aprovação da Política Nacional de Resíduos Sólidos e da elaboração do Plano Estadual de Resíduos Sólidos em 2012: "Fizemos seis audiências públicas cumprindo o que a política nacional exige do Estado e hoje estamos aqui para reforçar que os municípios estejam preparados para enfrentar esses desafios, sabemos que não é fácil, mas só vai ser feito de forma adequada se todos  agirem de forma compartilhada para assegurar com qualidade de vida o futuro das próximas gerações" concluiu Eliana. O secretário municipal de agricultura e meio ambiente e combate a pobreza de Presidente Dutra Robson Claro Costa Carvalho falou da importância da Conferência Regional de Meio Ambiente: " Ninguém discute a importância da conservação do meio ambiente... No entanto as secretarias municipais de meio ambiente e todas as esferas nos municípios ainda são negligenciadas com relação às políticas públicas, à recursos municipais... a gente está aqui hoje com uma oportunidade única... a gente sempre coloca que os municípios em sua
maioria não participa da formulação das legislações seja ela estadual ou federal, então é através das conferências, através dos nossos representantes, das discussões, que vamos fazer as nossas colocações e reivindicações para que nossa legislação se adeque as nossas realidades" desabafou Robson Carvalho, que marcou presença durante todo o dia e princípio da noite no local. O Prefeito Municipal de Presidente Dutra, Juran Carvalho, foi representado pelo Secretário de Assuntos Extraordinários do Município, o ex-prefeito de Presidente Dutra Jurandir Carvalho. Na ocasião, Carvalho destacou a importância da realização do evento no município e disse que espera que essa regional renda boas propostas e que elas sejam aproveitadas também na etapa estadual e nacional da Conferência do Meio Ambiente.  Também participaram da abertura da Conferência Regional o Secretário de Agricultura e Meio Ambiente de Presidente Dutra, Robson Carvalho e a Diretora Social da Associação Comercial de São João dos Patos, Adorina Sousa. Vários secretários municipais de meio ambiente do Maranhão, vereadores em sua maioria de Presidente Dutra destacando a vereadora Káritas de Guadalupe  Gomes líder do governo na Câmara, do vereador Paulo Bandeira de Barra do Corda, de vereadores e outros municípios, de empresários e da agente de desenvolvimento de Banco do Nordeste em Pres. Dutra senhora  Jeanne Maria Silva Gomes Xavier, entre outras autoridades. Após desfeita a mesa das autoridades a supervisora de resíduos sólidos da Sec.  Estadual e de Meio Ambiente, Rafaella Jacob fez a leitura do Regulamento Interno da Conferência Regional. O palestrante Dyego Bruno Sena Lima ministrou a palestra sobre resíduos sólidos com ênfase na realidade estadual e regional. Dyego informou que o sistema em que vivemos atualmente, força a geração, a produção e consumo de produtos e que resulta no descarte inadequado dos resíduos sólidos (lixo). Na questão sobre descarte do lixo houve  apontamentos da falta de responsabilidade de empresas que fabricam, vendem, mas não recolhem embalagens, principalmente as empresas de produtos químicos. Alguns participantes questionaram sobre o não cumprimento da legislação específica e debateram sobre a logística reversa. 
Dyego Sena também levantou uma polêmica antiga sobre a autonomia dos recursos hídricos nacional perante o mundo; "Alguns países não tratam a Amazônia como território brasileiro e sim como área de proteção internacional, isso se deve por conta da água, onde o Brasil tem um potencial riquísssimo". Dyego pressupôs que no futuro os brasileiros podem perder muito pela má gestão dos recursos hídricos. Em entrevista ao Blog Paraibanomanews durante o evento em Presidente Dutra  a vice-coordenadora nacional do Fórum Nacional da Sociedade Civil nos Comitês de Bacias Hidrográficas, Teresa Cristina P. Castro, compartilhou com a observação de Dyego ao dizer que isso é verdade, é um fato e que é preciso avançar bastante; "É um dever de casa imenso e que deve ser feito com urgência para se evitar conflitos em relação à água... Esse conflito já existe  aqui mesmo no Maranhão, onde na capital São Luis o abastecimento de água é  desconfortável para moradores de vários bairros, tem bairro que tem água dia sim e dia não" (a entrevista com Teresa será postada na próxima semana).  A Conferência Estadual do Meio Ambiente em Presidente Dutra mobilizou representantes de organizações não governamentais, movimentos sociais, entidades, empresas e instituições de ensino e pesquisa e membros dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário e do Ministério Público de 29 municípios: Barão de Grajaú, Capinzal do Norte, Colinas, Dom Pedro, Fortuna, Gonçalves Dias, Governador Archer, Governador Eugênio Barros, Governador Luiz Rocha, Graça Aranha, Jatobá, Joselândia, Lagoa do Mato, Mirador, Nova Iorque, Paraibano, Passagem Franca, Pastos Bons, Presidente Dutra, Santo Antônio dos Lopes, São Domingos do Maranhão, São Francisco do Maranhão, São João dos Patos, São José dos Basílios, Santa Filomena do Maranhão, Senador Alexandre Costa, Sucupira do Norte, Sucupira do Riachão e Tuntum. Após a palestra de Dyego Sena foram realizado a divisão de quatro grupos  de trabalhos com a tarefa de debater os temas: “Gestão de Resíduos Sólidos no Maranhão” nos sub eixos: Produção e Consumo Sustentáveis; Redução dos Impactos Ambientais; Educação Ambiental e Geração de Emprego e Renda. Discussões, debates, depoimentos fizeram a tona do ambiente nos grupos
Em Presidente Dutra o grupo de trabalho que mais atraiu interessados foi o que tratou do tema de impactos ambientais, por ser a principal realidade dos municípios da regional, principalmente no que diz respeito ao lixo e água. Pouco se observou a questão do desmatamento entre as propostas. Houve  intervalo para o almoço e logo após foram elencadas e discutidas as propostas dos grupos, que apresentaram cada um entre 8 a 11 propostas sendo escolhidas um total de  20 apresentadas e votadas  na plenária local  e posteriormente na Conferência Estadual de Meio Ambiente em São  Luis em setembro de 2013. Houve apresentações culturais de um  poeta de Presidente Dutra e do Grupo REIciclável de São João dos Patos.  Em seguida foi realizada a eleição dos delegados. Quatorze candidatos do Poder Público se apresentaram  sendo eleitos Regina Helena do município e São Domingos, a vereadora Káritas de Pres. Dutra, Osmara de São Domingos e Venúsia Santana de São João dos Patos, Félix de São Domingos, Marcelo Barbosa de Santa Filomena, Maurício Freire e Clodomir Campos de Paraibano, Antônio da cidade de Alexandre Costa, Rita de Cásssia de Tuntum, Hildefran, Genilson, e Leide. O Blog não conseguiu cobrir a eleição de delegados da Sociedade Civil. Ao final foi lida a ATA e entregue certificados aos participantes. Em entrevista o Blog a superintendente de educação ambiental da SEMA Eliana Alhedef fez uma avaliação positiva do evento pela presença dos municípios e principalmente pela assimilação da proposta da Conferência e entendimento das questões dos resíduos sólidos, contribuindo através das propostas. A secretária municipal de meio ambiente de  São João dos Patos Venúsia Santana disse que o evento foi grandioso por que percebeu que as questões ambientais estão sendo mais discutidas, e as pessoas estão se preocupando e buscando soluções para resoluções desses problemas. O secretário municipal de agricultura e meio ambiente de Presidente Dutra Robson Carvalho revelou que ficou feliz com a participação dos
municípios e com o nível das discussões; "A gente observa que o pessoal veio com interesse em trazer propostas, de poder opinar, de poder afirmar ideias que se adequem a realidade de cada município e não a de aceitar situações que nos são inusitadas".  Robson Carvalho disse nas discussões em grupo uma das temáticas levantadas, foi sobre aterros sanitários e isso  tem que ser melhor discutido entre os municípios. Robson alertou sobre a urgência da construção do Plano Municipal de Resíduos Sólidos e o tempo para implantações de aterros sanitários nos municípios; "Até 2014 serão proibidos todas as situações de lixões...  No entanto para se fazer um implemento de uma indústria de reciclagem, de um aterro sanitário, é preciso uma quantidade adequada de lixo e uma população de cem mil habitantes, para que o projeto seja viável... Nenhuma cidade em nossa região tem essa população, então a saída é fazer um consórcio intermunicipal, que tenha gestões públicas em conjunto, etc. Então foi proposto nesta conferência em Presidente Dutra que saíssemos daqui com o agendamento de um Fórum com as prefeituras que tenham interesse em participar, por que é urgente que se faça esse Plano. Sabemos que organizados a gente enfrenta esse problema dos resíduos sólidos com menor dificuldade" pontuou Robson.  Para a Conferência em Pres. Dutra o município de Paraibano levou uma delegação de 15 pessoas que representaram a cidade. Saõ João dos Patos levou 20 pessoas. De Paraibano foram eleitos 12 delegados para representarem o município em setembro na Conferência em São Luis. O coordenador de meio ambiente da secretaria municipal de agricultura de Paraibano, Maurício Freire e o veterano Clodomir Campos, foram eleitos delegados do Poder Público. Os demais foram eleitos delegados da sociedade civil. Paraibano não teve representante do empresariado. A paraibanense Claudene Campos, assessora técnica da SEMA recepcionou a todos. Uma surpresa no evento foi a presença de
outra paraibanense na comissão organizadora a jovem Kelly Lucena. A equipe da SEMA apesar do cansaço, foi simpática e elogiada por todos os participantes pelo profissionalismo e humildade: "Esse é o reflexo do trabalho do secretário estadual de meio ambiente Victor Mendes, pessoa também simpática e competente" disse um participante do evento. A Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Naturais ainda realizará  sete etapas preparatórias para convergir na 4ª Conferência Estadual de Meio Ambiente. As regionais que receberão as etapas preparatórias são: Santa Inês em 04 de Junho, Bacabal em 06 de Junho, Caxias em 11 de Junho, Balsas em 18 de Junho, Imperatriz em 21 de Junho, Pinheiro em 03 de Julho e São José de Ribamar em 05 de Julho de 2013. Em entrevista ao Blog a superintendente de educação da SEMA Eliana Alhedef  destacou que a educação ambiental tem sido um dos temas mais procurados nas etapas realizadas: "É o tema mais discutido como estratégia para o enfrentamento da gestão adequada e compartilhada dos resíduos sólidos, trabalhar a sensibilização e a mobilização social em torno desse grande desafio que as cidades enfrentam hoje". frisou Eliana.

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