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| Nota da Prefeitura anunciando demissões |
O Governo Interativo do Prefeito Dr. Waldênio (PMDB) de São João dos Patos, não consegue se harmonizar com a população. O prefeito que no último dia de 2013, em entrevista a uma rádio daquela cidade baixou o nível em respeito ao ex-prefeito Zé Mário e conseguiu com isso cair na popularidade dos eleitores, fez mais uma! Dessa vez foi obrigado pela justiça de demitir dezenas de contratados,é claro depois de denuncias de vereadores ao Ministério Público, a exemplo do que fez o vereador Cidielson, que pediu na Câmara Municipal explicação sobre o número de vagas de contratados e o número ínfimo para vagas no projeto do concurso público de São João dos Patos. Veja as fotos dos documentos do pedido do vereador enviados pelo mesmo a este Blog Paraibanomanews.
Depois de analisado pelo juiz da comarca de São João dos Patos, o prefeito Dr. Waldênio teve que publicar uma nota em que informa sobre as demissões, seguindo a decisão da justiça. Foi só sair a nota e o clima de pânico e terror se alastrou pela cidade dos bordados. Muitos eleitores que já vinham divididos entre o racha de Waldênio com Zé Mário, rasgaram a toalha de bordados e os retalhos ideológicos ou oportunos estão espalhados pelas ruas patoense com destino as urnas em outubro. Parece que a bruxa que ataca a Governadora Roseana Sarney está espalhando a praga nos prefeitos aliados do Grupo Oligárquico Maranhense.Ninguém acerta "uma". O ex-prefeito Zé Mário deve estar rindo a toa e lembrando do velho ditado:"Quem com ferro fere, com ferro será ferido"...
O Paraibanomanews está preparando uma matéria sobre a baixaria que tomou conta da política de São João dos Patos, ou melhor dos seus representantes, o título da matéria será: "AS CUECAS SUJAS DO PODER EM SÃO JOÃO DOS PATOS", qualquer patoense sabe o motivo do título. As cenas que ambos provocaram no dia 31 de dezembro (onde deveriam desejar Feliz Ano Novo para todos) foi uma tristeza. Acusações dois lados e revelações da vida privada foi também para a "privada" onde o cheiro dessas revelações enojou os moradores de São João dos Patos. O resultado disso foi dezenas de mensagens de repúdio e revolta, lamentável.
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| Zé Mário e Waldênio dupla separada. Ft:Lasan |
Para piorar o IBOPE do atual prefeito, que por ter formação em medicina e deveria dar o exemplo e aplicar a ética (pelo menos parte do Juramento de Hipócrates que com certeza aprendeu no curso) ou então seguir a filosófica frase,do filme "A Sociedade dos Poetas Mortos" que ele até bem pouco tempo tinha estampada no seu "troller amarelo" ou seja ""Carpe diem" traduzindo: "Aproveitem o dia". Infelizmente Dr. Waldênio não aproveitou aquele dia 31 de dezembro e cometeu um relapso de respeito com todos os eleitores e cidadão patoenses, que agora se veem diante de mais uma da administração interativa. A demissão de dezenas de apoiadores eleitorais que terão que ir para a rua.
Abaixo na íntegra a Nota de Esclarecimento do Prefeito de São João dosPatos:
Cencom Sjp
NOTA DE ESCLARECIMENTO
Lançamos mão da presente nota para esclarecer à população patoense e, em especial, à todos os servidores públicos municipais, sejam eles efetivos, ocupantes de cargos em comissão, contratados ou terceirizados, fiéis cumpridores dos seus deveres e colaboradores de todas as horas da administração municipal que as recentes medidas tomadas por este Município, por mais dolorosas que tenham sido, advém de decisão judicial e não da vontade da Administração Municipal.
Assim, não obstante o esforço imensurável e os constantes diálogos, o Excelentíssimo Juiz de Direito desta Comarca, no cumprimento da lei, determinou, nos autos do processo judicial n.: 417/2013, a demissão de todos os funcionários contratados temporariamente por este município e a consequente realização de concurso público para o preenchimento dos cargos públicos vagos.
Assim, forçoso que se reconheça que tais medidas decorrem do cumprimento de uma determinação judicial, fazendo valer a lei. No entanto, cumpre-nos esclarecer que os serviços de vigilância, conservação e manutenção de prédios públicos, bem como todos os cargos em comissão, não estão submissos à regra do concurso público e, portanto, seus ocupantes continuarão em seus postos de trabalho. Cumpre esclarecer, ainda, que os vigias e zeladores, tão logo se efetive a terceirização destes serviços, passarão a contar com a formalização do seu contrato de trabalho e terão direito a férias remuneradas, 13º salário, depósitos do Fundo de Garantia, depósitos previdenciários e outros direitos, uma conquista sem precedentes para o funcionalismo público.
Por derradeiro, informamos que acaso não fossem tomadas estas medidas, o Município e o gestor público seriam multados em R$ 1.000,00 (hum mil reais) por dia, além da possibilidade de ser decretada a intervenção no município. Portanto, não nos restou outra saída senão acatar a decisão judicial e realizar concurso público, que é, por óbvio, a regra imposta pela Constituição Federal.
Somos todos sabedores que o concurso público é a forma determinada em lei para provimento dos cargos públicos e que a contratação de pessoal de modo diverso constitui-se em clara afronta à normas constitucionais e não encontra fundamento jurídico na nova roupagem normativa trazida pela Carta Magna de 1988, senão em casos excepcionalíssimos. No trato da coisa pública, o caminho a ser percorrido é aquele determinado em lei e dele não podemos desviar-nos, sob pena de se cometer graves injustiças!
De certo, não é fácil ter que demitir pessoas que há décadas têm exercido suas atividades com zelo e dedicação, mas há de se deixar claro que esta medida não veio do Prefeito Municipal, mas sim de uma decisão judicial, após ação protocolada pela Ilustre Promotoria de Justiça, que entendeu que estas contratações estariam maculadas de ilegalidade, sendo, desta forma, inválidas.
O Município de São João dos Patos reafirma o seu compromisso com a população patoense e com seus servidores não esquecendo, em momento algum, do seu papel na promoção da dignidade das pessoas e de verdadeiro construtor da cidadania. Por mais tempestuosa que seja uma decisão, é certo que o tempo e as ações desta administração, que não visam outro fim, senão o bem maior do seu povo, devolverão a calmaria.
GOVERNO INTERATIVO
Mais Por Você!
Por: CENCOM
Lançamos mão da presente nota para esclarecer à população patoense e, em especial, à todos os servidores públicos municipais, sejam eles efetivos, ocupantes de cargos em comissão, contratados ou terceirizados, fiéis cumpridores dos seus deveres e colaboradores de todas as horas da administração municipal que as recentes medidas tomadas por este Município, por mais dolorosas que tenham sido, advém de decisão judicial e não da vontade da Administração Municipal.
Assim, não obstante o esforço imensurável e os constantes diálogos, o Excelentíssimo Juiz de Direito desta Comarca, no cumprimento da lei, determinou, nos autos do processo judicial n.: 417/2013, a demissão de todos os funcionários contratados temporariamente por este município e a consequente realização de concurso público para o preenchimento dos cargos públicos vagos.
Assim, forçoso que se reconheça que tais medidas decorrem do cumprimento de uma determinação judicial, fazendo valer a lei. No entanto, cumpre-nos esclarecer que os serviços de vigilância, conservação e manutenção de prédios públicos, bem como todos os cargos em comissão, não estão submissos à regra do concurso público e, portanto, seus ocupantes continuarão em seus postos de trabalho. Cumpre esclarecer, ainda, que os vigias e zeladores, tão logo se efetive a terceirização destes serviços, passarão a contar com a formalização do seu contrato de trabalho e terão direito a férias remuneradas, 13º salário, depósitos do Fundo de Garantia, depósitos previdenciários e outros direitos, uma conquista sem precedentes para o funcionalismo público.
Por derradeiro, informamos que acaso não fossem tomadas estas medidas, o Município e o gestor público seriam multados em R$ 1.000,00 (hum mil reais) por dia, além da possibilidade de ser decretada a intervenção no município. Portanto, não nos restou outra saída senão acatar a decisão judicial e realizar concurso público, que é, por óbvio, a regra imposta pela Constituição Federal.
Somos todos sabedores que o concurso público é a forma determinada em lei para provimento dos cargos públicos e que a contratação de pessoal de modo diverso constitui-se em clara afronta à normas constitucionais e não encontra fundamento jurídico na nova roupagem normativa trazida pela Carta Magna de 1988, senão em casos excepcionalíssimos. No trato da coisa pública, o caminho a ser percorrido é aquele determinado em lei e dele não podemos desviar-nos, sob pena de se cometer graves injustiças!
De certo, não é fácil ter que demitir pessoas que há décadas têm exercido suas atividades com zelo e dedicação, mas há de se deixar claro que esta medida não veio do Prefeito Municipal, mas sim de uma decisão judicial, após ação protocolada pela Ilustre Promotoria de Justiça, que entendeu que estas contratações estariam maculadas de ilegalidade, sendo, desta forma, inválidas.
O Município de São João dos Patos reafirma o seu compromisso com a população patoense e com seus servidores não esquecendo, em momento algum, do seu papel na promoção da dignidade das pessoas e de verdadeiro construtor da cidadania. Por mais tempestuosa que seja uma decisão, é certo que o tempo e as ações desta administração, que não visam outro fim, senão o bem maior do seu povo, devolverão a calmaria.
GOVERNO INTERATIVO
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Por: CENCOM
Um comentário:
Deviam denunciar o de Paraibano também, pois o número de contratos é superior ao numero de vagas ofertadas no certame que haverá esse mês.
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