CONCURSO DE PARAIBANO

EMPRESA DE TERESINA-PI REALIZARÁ CONCURSO.
A Prefeitura Municipal de Paraibano, realizou nesta terça-feira ( 3.12), iniciando às 14h, o Pregão Presencial Nº 067/2013, na modalidade de Menor Preço Global para a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de organização, planejamento e realização de concurso publico, com a elaboração, impressão e aplicação das provas para provimento de cargos efetivos do quadro de pessoal da Prefeitura, das vagas disponíveis ou cargos criados após homologação do referido concurso.

Conforme Sílvia Aparecida Libório Matias presidente da Comissão Permanente de Licitações e pregoeira nomeada (Portaria Nº 246/2013) a divulgação ao certame para propostas de licitações teve ampla divulgação e foi afixado Edital Resumido no mural da Secretaria Municipal de Administração e publicado no Diário Oficial do Estado do Maranhão e no Jornal O Debate em 22/11/2013. A empresa E. F. Pesquisa e Projetos LTDA-ME (Instituto Machado de Assis) de Teresina–PI se cadastrou. A comissão Permanente de Licitação tendo como membros Sílvia, Francisco Erisson Carvalho Benigno e Ana Maria Coelho de Sá  sendo assessorados por Natália Moraes Silva da empresa Aliança Auditoria e Controladoria de São Luis deu início aos trabalhos e a empresa Instituto Machado de Assis compareceu dentro do prazo (terça-feira 3.12) para o certame, apresentou os envelopes contendo a proposta e a documentação para a licitação no horário previsto em edital. A pregoeira abriu os envelopes contendo as propostas de preços da empresa que pedia os seguintes valores para inscrição de candidatos no concurso:

Ensino Superior completo: R$ 120,00 (Cento e vinte reais)

Ensino Médio Completo: R$ 80,00           

Ensino Fundamental Completo: R$ 70,00

Ensino Fundamental Incompleto: 50,00

Ensino Alfabetizado: R$ 50,00.

Sílvia  democratizou opiniões dos convidados sobre esses valores mesmo reconhecendo que essa medida sugere  que o sistema de pregões  evite voz e voto de convidados ficando as negociações exclusivamente entre pregoeiro e representante da empresa. O secretário municipal de administração da Prefeitura de Paraibano, Sr. Milton Sousa (presente ao encontro), ressaltou: “A abertura da pregoeira permitindo aos convidados de opinar sobre valores é uma exceção perigosa, pois conforme a Lei essa negociação somente é sugerida entre leiloeiro e empresa” disse Milton. Sílvia reconheceu a informação do secretário mas assinalou que abriu essa exceção para que o representante da empresa tivesse uma realidade econômica do município e dos candidatos menos favorecido financeiramente oportunizando-os a chance de se inscreverem.

Houve um debate sobre esses valores  e  Raimundo Wernes aceitou os argumentos dos convidados frisando: “Acho importante essa forma de pregão e não vou fugir à realidade do município, e o desejo maior da nossa empresa é que todos saiam ganhando”. Sílvia propôs uma readequação dos preços das inscrições e combinado entre ambas as partes os valores para as inscrições do concurso ficaram da seguinte forma:

Ensino Superior completo: R$ 90,00 (Noventa reais)

Ensino Médio Completo: R$ 60,00

Ensino Fundamental Completo: R$ 60,00

Ensino Fundamental Incompleto: 40,00

Ensino Alfabetizado: R$ 40,00.

Após o encerramento dos valores foi lavrada a Ata e assinada pelos representantes da Comissão Permanente de Licitações, pelo representante da empresa e pelos convidados composta por: Maria Raimunda e Socorro Lucena vereadoras representantes do Poder Legislativo, Maria Helena Almeida Carneiro, chefe de gabinete da prefeita, Luzia Ribeiro secretária mun. de educação, Milton Sousa secretário de administração, Joselane e Raimundo Augusto e Professora Luiza da Sec. de Educação, Sabrina Sousa da Sec. de Saúde, Geralda Alves e Maria Aparecida (Cida) do Sindicato de Professores de Paraibano.

Em conversa dos convidados representantes de classes, a presidente do Sindicato dos Professores de Paraibano, Sra. Geralda Alves perguntou ao representante da empresa Sr. Raimundo Wernnes há quanto tempo a empresa está no mercado e quais as experiências do Instituto Machado de Assis em concursos no Maranhão, o representante respondeu que a empresa está há cinco anos no mercado e tem realizado concursos públicos em diversas cidades do Maranhão a exemplo de Fortaleza dos Nogueiras, Joselândia, Luis Domingues, Montes Altos, entre outras. Professora Cida perguntou se ao final do concurso os candidatos podem levar a prova para casa. Raimundo Wernnes esclareceu que depende do número de alunos inscritos e locais que serão realizados as provas, para o representante da empresa, atualmente o número de pessoas que fazem concursos é muito alto e muitas vezes acontecem de demorar na entrega das provas o que atrasaria o processo de trabalho dos profissionais, outro agravante é sobre a questão judicial quando existe reclamação de candidatos que dizem que fizeram tantos pontos nas provas e no resultado existe outro número, para o representante se o aluno fica com a prova cria-se um problema na hora da empresa conferir respostas da prova com marcação dos gabaritos. Mas tudo isso ainda pode ser revisto pela empresa e fica difícil dar a resposta de imediato.

Sílvia informou que ainda nesta semana haverá  a assinatura e homologação do contrato pela prefeita Aparecida Furtado e representante da empresa e que após esse ato o extrato do contrato será publicado no Diário Oficial do Estado do Maranhão e no Jornal O Debate.