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| Equipe da fiscalização na Danceteria Metrópole/ Espaço Livre Foto:Lasan |
Depois da tragédia ocorrida em Santa Maria, no Rio Grande do Sul, em janeiro desse ano (2013) onde mais de 240 pessoas morreram no incêndio em uma boate, levantaram-se
várias discussões sobre a segurança e as fiscalizações em casas noturnas e um
dos órgãos que provoca esses tipos de averiguações é o Ministério Público.
O Promotor de Justiça da comarca de Paraibano, José Emanuel da
Silva, solicitou há mais de duas semanas que a Secretaria Municipal de Obras Transportes e Serviços
Urbanos, da Vigilância Sanitária Municipal e da coordenação da Defesa Civil em
Paraibano uma averiguação nas casas noturnas da cidade.
Uma equipe composta pela secretária de obras Sâmia Albuquerque, o
coordenador da vigilância sanitária Elinaldo Lopes de Sousa e Merval Dias
Carneiro, o coordenador da Defesa Civil em Paraibano Maurício Freire, estiveram
na manhã desta terça-feira (17) nas casas noturnas Espaço Livre Metrópole Danceteria no centro, Clube
do Seresteiro (Campo de Aviação-Vila Castor), Clube de Eventos e Clube
Rodrigues Shows no bairro da Subestação fiscalizando os locais que apresentam
irregularidades de segurança e comercializam bebidas e acesso de menores de
idade.
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| Erinaldo Lopes, Merval, Sâmia, Maurício, Erivaldo Foto:Lasan |
em Paraibano, Maurício Freire, disse
a este blog, que entrou em contato com o corpo de bombeiros em Balsas,
solicitando a vinda de uma equipe para ajudar na fiscalização, porém não houve
condições de deslocamento de uma equipe de Balsas para Paraibano para realização dessa
ação.
Ao chegar aos estabelecimentos a equipe da Prefeitura de Paraibano pediu aos proprietários das casas noturnas a apresentação dos alvarás de funcionamento
expedido pela Prefeitura e Vigilância Sanitária (todos tinham o documento) mais
apenas a Metrópole Danceteria e Clube Rodrigues Shows tinham o documento afixado
no local. Foi constatado que nenhum dos estabelecimentos tinham extintor de incêndio. A Métropole
Danceteria e Clube de Eventos do Diaquino são os locais que têm saída de emergência na
lateral do prédio, porém foi observado que a entrada e saída de pessoas ao salão de festas precisam ser alargadas
e também necessário retirar as roletas. Outro item observado foi em relação às bebidas,
que são vendidas em recipientes de vidros em alguns locais. Na Metrópole o proprietário
Erivaldo, mostrou o freezer com latinhas de bebidas e disse que não são vendidos
bebida em embalagens de vidro dentro do espaço dançante, porém conforme falou
aos fiscais, fica impossível o controle
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| Equipe no Clube do Seresteiro |
da entrada de garrafas com bebidas
quentes: “Se eu fizer isso, perco freguês e eu sobrevivo disso. O cliente vai
lá fora ao comércio compra a bebida e não tenho como controlar, o que eu faço é
conversar com os eles, se houver uma confusão, eu paro o show, baixo os portões
e vou para casa, pois a prevenção e segurança que deveria ser da polícia, isso
é difícil de acontecer todas as noites” justificou o proprietário. Os banheiros
desses locais precisam passar por uma reforma e a iluminação deve ser adequada
a dar visibilidade. Em relação à fiação elétrica, também existe deficiências, principalmente
no Clube do Seresteiro, que além de ficar em uma região de pouca movimentação e
vizinhança, o acesso ao local é quase escuro à noite, existe muito lixo de
embalagens plásticas e de bebidas em frente ao local. A secretária de Obras
Sâmia Albuquerque pediu ao proprietário para que colabore na limpeza da cidade.
O Clube do Seresteiro necessita de uma saída de emergência, melhoramento nos
banheiros e iluminação, extintor de incêndios entre outros itens. No Clube de
Eventos a tampa do vaso do banheiro feminino e extintores foram solicitados
para que fossem instalados. No Clube
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| Equipe no Clube de Eventos - Subestação |
Rodrigues Shows não existe vaso sanitário
no banheiro feminino, só um ralo, a equipe pediu providência. O proprietário
Antonio Marcos disse que o clube vai passar por uma reforma e serão colocados
os itens. Quanto ao quesito de acesso de menores nos estabelecimentos, a fiscalização deverá ser feita pelo Conselho Tutelar e Assistência Social. Os proprietários, das casas noturnas assinaram o relatório dos
fiscais e se comprometeram a providenciar os itens no prazo de 90 dias. Essa
semana a equipe da Prefeitura enviará um relatório ao Promotor de Justiça de
Paraibano para posterior fiscalização por parte do Ministério Público, que em caso de constatar que não foram realizados os itens apontados no relatório dentro do prazo combinado, poderá haver multas e outras penalidades.
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| Equipe no Clube Rodrigues Show na Subestação |
Um comentário:
Interessante que só agora com o pedido da promotoria da cidade, vai-se tomar uma providência quanto a segurança e conforto desses espaços. Antes tarde do que nunca, o que não podemos nos esquecer é que esses profissionais não tem respaldo para fiscalizar, e emitir laudos, o que só poderia ser feito em caso específico por um bombeiro, vão tapar o sol com a peneira, vai continuar as irregularidades e daqui sabe Deus quando um promotor da vida vai pedir novamente um relatório da situação.
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