Mutirão e casamento comunitário agitam comarcas

Com início na segunda-feira, prossegue até sexta, 23, mutirão de audiências previdenciárias nas comarcas de São Domingos do Maranhão, Paraibano, e Colinas. Estão agendadas 250 audiências diárias. Esta é a segunda edição do mutirão previdenciário abrangendo as três comarcas. No ano passado foram mais de um milhão de reais em acordos celebrados com a previdência. Participam das ações os juízes Clênio Lima Corrêa (São Domingos), Marcelo Oka (Colinas) e Mirella Cezar Freitas (Paraibano), e o procurador do INSS Mário Fonseca. Em Paraibano de segunda-feira dia 19/09 até o meio dia de terça-feira (20/09) já haviam sido concedidos 40 beneficios, como

aposentadoria por idade ou invalidez salário maternidade, pensão por morte, auxílio-doença e BPC-LOAS-Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social. Até o momento desta reportagem (terça às 12:30) foram realizadas 65 audiências e o montante do valor pago a título retroativo já estava em R$ 105.725,00, faltando ainda 41 audiências para conclusão do 2º Mutirão da Previdência em Paraibano. O procurador federal Mário Amorim Fonseca, disse ao Paraibanomanews, que a importância desse mutirão da previdência é solucionar em pouco espaço de tempo vários processos e garantir o direito a benefícios. Disse ainda que a procura maior, é do   benefício de aposentadoria por idade, dos trabalhadores rurais da região de Paraibano.

Advogado Sandro Harlem

A Prefeitura Municipal de Paraibano, participou do 2º Mutirão Previdenciario, dando total apoio, através da assistente social, Inara Pereira de Sousa e equipe da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Muitos advogados da região, estavam acompanhando seus clientes no Fórum Dr. Nicéias Mendes. Entre eles o advogado Sandro Harlem de São Luis, Lamarck Cristine de Colinas, Daniel Furtado de Paraibano, Ramiro César de São João dos Patos, Jean Fábio e sua assistente Suelen de Floriano-PI. O advogado Sandro Harlem, disse que a importância desse mutirão, é basicamente auxiliar o juiz, bem como o próprio INSS a verificar as peculiaridades dos casos, como por exemplo o juiz vislumbrar senão no processo, mas no depoimento pessoal do autor, a sua condição de rurícula ou o do seu companheiro, trabalhando no regime de economia familiar.   

No I Mutirão Previdenciario, realizado no ano passado - conforme informação da juíza da comarca de Paraibano, Dra. Mirella César Freitas- foram implantados 34 benefícios e julgados 71 processos, chegando a um total de pagamento retroativo no valor de R$ 109.500,00. Este ano provavelmente a quantidade de benefícios implantados deve ultrapassar os valores pagos a título retroativo.

SÃO DOMINGOS - Em comemoração aos 59 anos de emancipação política de São Domingos do Maranhão, e 42 anos de instalação da comarca, será realizado esta semana o III Casamento Comunitário municipal. O casamento está marcado para a quinta-feira, dia 22.

Para a solenidade estão inscritos 358 casais. Uma vasta programação cultural está definida para a cerimônia, que tem início às 7h, na Praça do Farol. Para auxiliar Clênio Lima na celebração foram convidados os magistrados Mirella Cézar Freitas, Marcelo Oka, Antônio Elias Queiroga Filho, Alessandra Lima, Ferdinando Marco Serejo e Frederico Feitosa. Na cerimônia serão distribuídas lembranças confeccionadas com a fibra da palha do abacaxi, fruta típica da cidade, e elaboradas por mães que integram o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil - PETI. Clênio Corrêa divulgará na ocasião os dados de trabalhos que empreendeu na comarca, de dezembro de 2009 até agora. Entre as atividades se destacam o quantitativo de processos distribuídos (3840), sentenciados (2734), despachados (5.336), decididos (513), audiências realizadas (1860), valores em alvarás expedidos e custas arrecadadas.

Reportagem:Léo Lasan com tópicos de Michael Mesquita/ASCOM CGJMA.