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| Dep.Alexandre Almeida ouvindo de Leo Lasan reinvidicações para o município de Paraibano |
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| Dep. A. Almeida na tribuna da AL. |
Alexandre Almeida - PTdoB 01/08/2011
Discurso no Pequeno ExpedienteO SENHOR DEPUTADO ALEXANDRE ALMEIDA (sem revisão do orador) – Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados, senhoras e senhores da imprensa, senhoras e senhores. Eu quero inicialmente desejar a todos uma boa continuidade de legislatura, uma vez que nós estamos retomando o ano legislativo. Em relação ao primeiro semestre, eu posso registrar que esta Casa fez uma discussão importante que contribuiu e muito para o nosso Estado do Maranhão. Agora, no segundo semestre, que a gente possa continuar com esse debate importante nessa mesma linha de colocar a Assembleia no seu verdadeiro papel, que é bem representar a população maranhense. Então, dessa forma eu queria me unir àqueles que já vieram aqui e desejar a todos uma continuidade de mandato no mesmo ritmo do primeiro semestre deste ano. Eu também trago a esta tribuna, Senhor Presidente, a repercussão que... Inclusive, agora há pouco, eu conversava com o Deputado Neto Evangelista, uma vez que na semana passada, mais precisamente nos dias 22, 23 e 24, a cidade de Paraibano estava sediando o XXIV Vaquejada, à qual estive presente. Então, mais uma vez repito... O Deputado Neto Evangelista também estava presente, o Deputado Arnaldo Melo estava representado seu genro, e nós tivemos a oportunidade mais uma vez de vivenciar e de participar de uma vaquejada importante que, sobretudo, tem uma importância cultural e esportiva, uma vez que a vaquejada representa isso para o nosso Estado, mas também um evento econômico no qual tivemos a participação de várias bandas de renome nacional. Aqui faço questão de destacar a banda Aviões do Forró que no dia que tocou, nós tivemos a presença de mais de 6,7 mil cidadãos participando. Paraibano, como sempre nesse período é ali para a região, a Região do Sertão do Maranhão, a capital, e mais uma vez deu a demonstração de que de fato faz a melhor vaquejada do Estado do Maranhão. Era isso que queria aqui registrar e dizer que Paraibano está de parabéns e merece aqui o nosso reconhecimento. Muito obrigado, Senhor Presidente.
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Obrigado ao Deputado Alexandre Almeida, e que as reclamações que fiz, sejam interpretadas como crítica construtivas......
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DEPUTADO NETO EVANGELISTA DIZ EM DISCURSO QUE PARAIBANO TEM 26 MIL HABITANTES...
Neto Evangelista - PSDB 01/08/2011 O SENHOR DEPUTADO NETO EVANGELISTA (sem revisão do orador) - Senhor Presidente, Senhores Deputados, Senhoras Deputadas, galeria, imprensa, internautas, telespectadoras da TV Assembleia, funcionários deste Poder, Senhor Presidente, igualmente ao Deputado Alexandre Almeida. Eu gostaria de ressaltar a Vaquejada de Paraibano que, há 26 anos, acontece naquele município, Vaquejada muito boa, Deputado Bira do Pindaré, muita gente, hoje não é mais uma Vaquejada apenas da região do Médio Sertão Maranhense, mas é de todo o Estado do Maranhão, grandes bandas durante a Vaquejada e ressaltar, Deputado Alexandre Almeida, o crescimento que aquele município de Paraibano vem tendo ao longo dos anos. Paraibano que, quando nasceu, com 13 mil habitantes. Hoje é a cidade do Médio Sertão com 26 mil habitantes e a cidade que mais cresce no Médio Sertão Maranhense. Isso nada mais é, do que, as administrações, ao longo dos anos, de Paraibano que tiveram responsabilidade e credenciam hoje a Paraibano ser a cidade em primeiro lugar do Médio Sertão Maranhense. Eu e o Deputado Alexandre Almeida estivemos presentes lá, o Deputado Pedro Fernandes também que sempre foi votado no Município de Paraibano, está de parabéns aquela cidade. A Prefeitura Municipal, todos os nossos amigos que fazem a política do Município de Paraibano. Mas, Senhor Presidente, o que me traz, de fato, hoje à Tribuna, Deputado Alexandre, é para mostrar a resposta que eu obtive da Secretaria de Estado da Fazenda do Maranhão, a respeito, Deputada Vianey Bringel, que levantou essa questão, aqui na Assembleia. Deputada Vianey, a Assembleia recebeu a resposta da Secretaria de Fazenda oficialmente respondendo e colocando os motivos, Senhor Presidente, Senhores Deputados, Senhoras Deputadas, por fechar as agências de Zé Doca, de Viana e de São João dos Patos. Agora, Deputado Bira, não convenceu as explicações da Secretaria. Primeiro, por que diz que os serviços prestados por essas agências podem ser feitos, através da internet, no Site da SEFAZ. O Município de Zé Doca, Deputada Vianey, que somos votados lá, faz 1.800 atendimentos mensais, e atendia toda aquela região que vai até o Pará, Deputado Magno, 1.800 atendimentos mensais, sabe por quê? Porque, no interior do Estado do Maranhão, Deputado Alexandre, nem todo mundo tem acesso à internet, isso é o que dá gente de fora administrar pastas como essa, sem conhecer a realidade do Estado do Maranhão. Poucos são os municípios do Estado que muitos têm acesso à internet. Quando viajamos pela Frente Parlamentar da Baixada, a OI, empresa de telefonia móvel e de internet também, apresentou o número de internautas no município é ínfimo. Então, como, Deputado Edson Araújo, a Secretaria de Fazenda pode afirmar que está retirando essas agências desses municípios a bem dos serviços público e que estas pessoas podem fazer este mesmo serviços que faziam, presencialmente, pela internet. É uma falta de respeito, Deputado Edson, com o povo maranhense, é uma falta, Deputado Carlinhos Florêncio, de conhecimento do povo maranhense, porque em todas as justificas da Secretaria de Fazenda Deputado Bira, vem colocando que os serviços são prestados pela internet, é triste, é triste, Deputado Jota Pinto, a falta de conhecimento que os gestores têm do nosso Estado do Maranhão que vai deslocar os funcionários das agências para as agências mais próximas. Ora, Deputado Carlinhos Florêncio, a de São João dos Patos está sendo transferida para Presidente Dutra, a duas horas e meia de carro de uma cidade para outra. Esses natalinos de São João dos Patos vão ter que se mudar para Presidente Dutra? Eu acho que a Secretaria deve respeito ao Estado do Maranhão. Acho que não deve ser esquecida a necessidade que passam os maranhenses. Então venho mostrar a resposta da Secretaria e ao mesmo tempo, Deputado Edson, venho lamentar pela resposta obtida pela Assembleia Legislativa. Vou debater, vou ver quais são as providências que a Assembleia Legislativa pode tomar para que isso não se concretize e para que essas pessoas desses municípios, de Zé Doca, São João dos Patos e de Viana, não fiquem penalizadas.
O SENHOR DEPUTADO ALEXANDRE ALMEIDA – Permita-me um aparte, deputado?
O SENHOR DEPUTADO NETO EVANGELISTA - Pois não, Deputado Alexandre.
O SENHOR DEPUTADO ALEXANDRE ALMEIDA (aparte) - Deputado Neto, quero agradecer a V.Exa. pelo aparte a mim concedido. Eu queria abordar o primeiro assunto que V.Exa. trouxe a esta tribuna, que é o mesmo assunto que também abordei hoje em relação à cidade de Paraibano. Eu preciso dizer que nesse ponto eu concordo com V.Exa., mas infelizmente no segundo assunto, esse agora que V.Exa. coloca, eu tenho que discordar, pois V.Exa. coloca que o que está acontecendo é motivado pelo fato de ser alguém de fora que está à frente da pasta da Secretaria da Fazenda. Eu discordo de V.Exa. porque é inquestionável a competência, a capacidade técnica do secretário de Fazenda, que é o Senhor Cláudio Trinchão, alguém que entrou na administração pública pela porta estreita de entrada, que é o concurso público, mas que aqui, ao longo de mais de dez anos, como servidor da Fazenda, construiu a sua história, as suas relações e a governadora, sabendo do seu potencial, o convidou para assumir aquela pasta. Sobretudo, ele vinha desenvolvendo o seu trabalho ao logo de outras administrações sempre em destaque, tendo passado praticamente, Deputado Neto, por todos os setores daquela pasta. Hoje não tenho dúvidas de que ele conseguiu formar uma equipe capacitada e competente que tem trazido bons resultados para o nosso Estado. Inclusive o Estado do Maranhão coordena várias frentes de modernização do País, lá no CONFAZ. Inclusive o Secretário Cláudio Trinchão tem representado não só o Maranhão, mas o País como um todo, em todos os fóruns internacionais que são realizados em relação a essa matéria. Mas não vale a pena trazer aqui o currículo do Cláudio Trinchão, vale a pena destacar primeiro o compromisso dele em responder aos questionamentos feitos aqui pela Assembleia. V.Exa. registrou muito bem aqui esse compromisso e quero enaltecê-lo por ter tido essa grandeza de mostrar que o secretário, junto com a sua equipe, respondeu aos questionamentos que esta Casa fez à sua pasta. Segundo: o que está acontecendo no Estado Maranhão, Deputado Neto Evangelista? Nada mais do que a modernização do que está sendo construído em relação aos serviços prestados à população. Vossa Excelência acabou de colocar que mais de 95% dos serviços prestados pela Fazenda, no Estado do Maranhão, são realizados pela internet. Ou seja, o cidadão, o contador não precisa mais sair do seu escritório, da sua casa para poder realizar algum serviço. Ou seja, não está se fechando por se fechar e não está deixando o cidadão, o contribuinte sem o atendimento devido. A tecnologia é para isso. V.Exa. aqui nesta Casa representa a modernidade e não pode ir no caminho inverso e querer condenar a modernização da estrutura da Fazenda no Estado do Maranhão. Eu já vou terminar. Já vi que V.Exa. foi instigado por alguns deputados da Oposição, porque não querem ver este debate feito da melhor forma possível, mas eu vou concluir. Mas olha o que se está fazendo é criando a modernização da Secretaria de Fazenda do Estado do Maranhão, não está se fechando as agências por fechar. Os postos de arrecadação que existem no Estado do Maranhão hoje estão absorvendo também a competência de funcionar como agências prestadoras de serviços realizados pela Fazenda. E mais de 95% do que é feito de prestação de serviço pode ser feito pelo Site da Fazenda. E mais do que isso. Não é o cidadão comum, não sei se V. Ex.ª tentou colocar isso. Mas quem mais tem o contato com a Fazenda, quem mais recebe a prestação de serviço da Fazenda, são os contadores, que nos seus próprios escritórios tem lá internet, porque é uma solução necessária para quem é contador no país. Então o que está acontecendo é isso. Então eu queria que V. Ex.ª entendesse, e de fato está havendo aí uma diminuição de custos. E esse dinheiro que serviria para manter a máquina, já está servindo para outras atividades do Estado, de investimento na educação, na saúde, no esporte, no lazer. Porque quanto mais se diminui o peso da máquina e V. Ex.ª do PSDB, e V. Ex.ª sabe muito bem que modelo é esse, de diminuir o peso da máquina, porque foi esse modelo que o partido de V. Ex.ª implementou quando presidiu o país. Diminuindo o tamanho da máquina, economizando nos custos de manutenção da máquina para que sobre mais dinheiro para as atividades do Estado. Então é isso que está se colocando.
O SENHOR DEPUTADO NETO EVANGELISTA - Muito obrigado Deputado Alexandre.
O SENHOR DEPUTADO ALEXANDRE ALMEIDA – Eu que agradeço.
O SENHOR DEPUTADO NETO EVANGELISTA - Primeiro parabenizar V. Ex.ª por estar dizendo que o governo que V. Ex.ª faz parte aqui na Assembleia, copia o governo do PSDB. Segundo, que as coisas devem ser feitas de acordo com a necessidade de cada localidade, não há duvida da competência do Secretário de Fazenda do Estado, competentíssimo, concordo com V. Ex.ª, representa o país em eventos internacionais no Conselho Senfaz, não é isso? No país, ele só esquece que a realidade de lá é diferente da daqui, e V. Ex.ª entra em erro, quando diz que apenas contadores fazem uso dessas agências, na regional de Zé Doca não existem 1.800 contadores para fazer uso da agência daquele município, que é o atendimento mensal que aquela agência faz, imagine, não, não vou poder considerar aparte deputado o meu tempo já acabou.
O SENHOR DEPUTADO ALEXANDRE ALMEIDA – Só um comentário rápido?
O SENHOR DEPUTADO NETO EVANGELISTA – Não Deputado Alexandre o meu tempo já terminou eu quero apenas concluir o pronunciamento...
O SENHOR DEPUTADO ALEXANDRE ALMEIDA – O Deputado Jota Pinto não vai usar mais o tempo do Bloco. Ah! desculpa.
O SENHOR DEPUTADO NETO EVANGELISTA – Vai usar. Então Deputado Alexandre Almeida, imagine V. Ex.ª que faz política naquela região do Médio Sertão, ter que uma pessoa de Barão de Grajaú sair para Presidente Dutra para fazer uso da agência. Não senhor, não senhor, porque era de São João dos Patos e São João dos Patos foi fechado, não tem, deputado. Imagine V. Ex.ª ter que se transportar de Barão, de São João dos Patos, de Paraibano, de Pastos Bons, para Presidente Dutra. A modernidade tem que chegar ao Estado do Maranhão, mas deve ser acima de tudo Deputado Alexandre Almeida, respeitadas as necessidades que passam ao povo do Estado do Maranhão, e que não foi feito neste caso aqui, a Deputada Vianey Bringel levantou esta questão nesta Casa também, nós estamos debatendo Deputada Vianey, justamente aquela questão da agência, eu vou estudar, e vou saber Deputado Magno Bacelar o que a Assembleia Legislativa pode fazer para ajudar o povo do Estado do Maranhão. E peço a V. Ex.ª um favor Deputado Alexandre Almeida, vamos voltar em Paraibano juntos novamente, e vamos à praça publica e lá vou dizer que sou a favor que a agência de São João Pastos fique em São João Pastos e V. Ex.ª diga que é a favor que vá para Presidente Dutra, e que em 2014 a realidade lá vai ser outra. Muito obrigado senhor Presidente.
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